Termos de Uso

Atualizado em 09 de Julho de 2025.

A plataforma digital disponível em https://fayamatt.com/ é operada pela equipe do Fayamatt, um site voltado à produção de conteúdos confiáveis, atualizados e relevantes sobre cursos online e capacitação profissional. Nosso objetivo é oferecer informações que ajudem leitores a encontrar formações adequadas ao seu momento, com foco em acessibilidade, clareza e responsabilidade editorial.

Todo o conteúdo publicado é elaborado internamente por nossa equipe, com base em pesquisa independente e consulta a fontes oficiais. Guias, artigos e atualizações são desenvolvidos sem interferência de instituições de ensino, patrocinadores ou plataformas. Ao acessar o Fayamatt, você concorda com os termos descritos nos nossos Termos de Uso, Políticas e Diretrizes de Conteúdo. Neste documento, os termos “nós”, “nosso” e “nossa equipe” referem-se diretamente ao Fayamatt.

Embora apresentemos comparativos de cursos, informações sobre certificações e orientações sobre o uso de plataformas educacionais, o Fayamatt não oferece cursos, não realiza vendas e não intermedeia matrículas. Também não promovemos conteúdos mediante pagamento ou qualquer tipo de parceria comercial. Nosso papel é exclusivamente informativo, ajudando o leitor a tomar decisões mais conscientes sobre o próprio desenvolvimento.

O site foi criado para atender quem busca aprender mais, se atualizar ou desenvolver novas habilidades por meio de cursos a distância. Nossos conteúdos são organizados para facilitar essa busca, com explicações diretas, instruções claras e destaque para requisitos, formatos e diferenciais de cada opção.

Também levamos a privacidade dos usuários a sério. Nossa Política de Privacidade detalha como as informações são tratadas, incluindo quais dados podem ser coletados, como são usados e quais medidas são adotadas para protegê-los, sempre em conformidade com as exigências legais aplicáveis.

Os Termos de Uso estabelecem as condições para acesso ao site, os direitos e deveres da equipe e dos visitantes, além dos limites legais relacionados ao conteúdo disponibilizado. Recomendamos que todos os usuários leiam atentamente os termos antes de continuar a navegação.

AO UTILIZAR O SITE FAYAMATT, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITADO OS TERMOS ESTABELECIDOS. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUM DOS PONTOS, RECOMENDAMOS QUE INTERROMPA A NAVEGAÇÃO.

Aviso Legal: As informações publicadas no Fayamatt são obtidas em fontes oficiais e estão sujeitas a alterações. Recomendamos que o leitor sempre verifique diretamente no site do curso ou plataforma mencionada se os dados permanecem válidos, se o curso ainda está disponível e se as condições não foram modificadas. O Fayamatt não se responsabiliza por mudanças, suspensão de ofertas ou conteúdos descontinuados pelas instituições citadas.

Artigo I – Condições de Aceitação pelo Usuário

1.1 Ao acessar a plataforma disponível em https://fayamatt.com/, você declara que leu, entendeu integralmente e concorda expressamente com os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Esses documentos formam o acordo legal que rege sua utilização de todos os conteúdos, recursos e serviços oferecidos por meio do site.

1.2 Ao utilizar este site, você também afirma que possui capacidade legal para assumir obrigações contratuais e que tem, no mínimo, 18 anos de idade. A continuidade da navegação implica aceitação voluntária e consciente de todas as disposições aqui apresentadas.

1.3 Caso você não atenda aos critérios estabelecidos ou não concorde, total ou parcialmente, com os Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, solicitamos que interrompa imediatamente o acesso ao site e a qualquer serviço associado à plataforma.

Artigo II – Comunicação e Suporte

2.1 O Fayamatt disponibiliza canais oficiais de contato para que os usuários possam solicitar suporte, esclarecer dúvidas ou enviar comentários relacionados à experiência de uso e ao conteúdo publicado.

2.2 Para relatar eventuais problemas, enviar sugestões ou obter auxílio, recomendamos o uso do formulário disponível em https://fayamatt.com/contact. Esse canal é direcionado à equipe responsável e garante o encaminhamento adequado da sua solicitação, com retorno dentro do prazo mais breve possível.

Artigo III – Responsabilidades do Usuário e da Plataforma

3.1 Todos os usuários que optarem por utilizar a plataforma O Fayamatt devem ler atentamente e aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade antes de continuar o acesso. É responsabilidade exclusiva de cada visitante compreender as disposições desses documentos e manter-se em conformidade com as condições de uso ao interagir com qualquer funcionalidade, conteúdo ou recurso oferecido.

3.2 O Fayamatt pode disponibilizar links que direcionam para sites externos ou serviços operados por terceiros. Esses links têm caráter meramente informativo. O Fayamatt não possui vínculo, controle, responsabilidade editorial, nem oferece qualquer tipo de endosso formal em relação a tais sites, produtos ou serviços.

3.3 O acesso e o uso de serviços de terceiros vinculados à plataforma são feitos por conta e risco do próprio usuário. Recomendamos, antes de qualquer interação com essas plataformas externas, a leitura atenta dos respectivos termos de uso, políticas de privacidade e práticas de segurança adotadas por tais entidades.

3.4 O Fayamatt não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pelas atividades, conteúdos, políticas de dados ou condições aplicadas por sites de terceiros. A plataforma não participa de transações, negociações ou interações estabelecidas entre usuários e serviços externos. Qualquer envolvimento é de responsabilidade exclusiva do usuário.

3.5 Cabe a cada usuário tomar as devidas precauções para proteger seus dispositivos, contas e dados pessoais contra ameaças cibernéticas, como vírus, fraudes, tentativas de invasão ou qualquer outra forma de ataque digital. O Fayamatt não poderá ser responsabilizado por perdas, danos ou incidentes decorrentes de fatores externos ou falhas de segurança alheias à sua operação direta.

3.6 Embora nos esforcemos para manter o bom funcionamento da plataforma, não podemos assegurar acesso contínuo, ininterrupto ou isento de falhas técnicas. Eventuais interrupções, falhas no sistema, ataques digitais ou problemas imprevistos podem ocorrer. O Fayamatt não se responsabiliza por prejuízos ou inconvenientes resultantes dessas situações.

3.7 O acesso ao conteúdo disponibilizado pelo Fayamatt é gratuito. Não solicitamos pagamentos, contribuições, doações, planos pagos nem oferecemos serviços mediante cobrança. Qualquer abordagem solicitando valores em nome do site deve ser considerada suspeita e comunicada imediatamente para que possamos investigar.

3.8 Para a sua segurança, recomendamos cautela ao receber mensagens inesperadas. Evite clicar em links desconhecidos ou abrir anexos de remetentes não verificados. Caso receba alguma comunicação que pareça irregular ou em nome do Fayamatt, utilize o canal oficial https://fayamatt.com/contact para relatar a ocorrência e permitir que nossa equipe tome as providências necessárias.

Artigo IV – Condutas Proibidas

Para garantir um ambiente seguro, ético e confiável, o Fayamatt proíbe expressamente os seguintes comportamentos e ações por parte dos usuários da plataforma:

Prática de Atividades Ilegais

Não é permitido utilizar o Fayamatt para planejar, divulgar, incentivar ou executar qualquer conduta que infrinja a legislação vigente. Qualquer uso com finalidade ilícita é terminantemente vetado.

Violação de Leis e Regulamentos Aplicáveis

Todos os usuários devem observar e cumprir as leis locais, nacionais e internacionais durante a navegação e interação com a plataforma. Condutas em desacordo com a legislação serão tratadas com seriedade.

Infração de Direitos de Propriedade Intelectual

É proibido copiar, modificar, redistribuir ou utilizar indevidamente qualquer conteúdo protegido por direitos autorais, marca registrada ou outro direito de propriedade da plataforma, sem autorização prévia e expressa.

Assédio, Discriminação e Discurso Ofensivo

Não serão toleradas manifestações de ódio, intimidação, assédio ou discriminação de qualquer natureza. Isso inclui ataques com base em características pessoais, opiniões ou condições sociais, além de linguagem difamatória, abusiva ou ameaçadora.

Disseminação de Informações Falsas ou Enganosas

É vedado o compartilhamento deliberado de dados incorretos, falsos ou manipulados. Espera-se que todas as interações ocorram com base na boa-fé e no compromisso com a veracidade das informações fornecidas.

Inserção de Códigos Maliciosos ou Softwares Nocivos

Não é permitido fazer upload ou divulgar qualquer tipo de vírus, malware, spyware ou programa que comprometa a segurança, o desempenho ou a integridade da plataforma ou dos dispositivos dos usuários.

Uso Indevido de Dados Pessoais

A coleta, o armazenamento ou o compartilhamento não autorizado de informações pessoais de terceiros, incluindo dados sensíveis, viola as normas de privacidade e será tratado com rigor, em conformidade com a legislação aplicável.

Atos de Fraude, Falsidade ou Manipulação

É proibida a prática de atos fraudulentos, como a criação de perfis falsos, falsificação de identidade, tentativa de enganar outros usuários ou envio de comunicações enganosas.

Publicação de Conteúdo Inadequado ou Ofensivo

Não será tolerada a veiculação de material com teor obsceno, violento, sexualmente explícito ou que viole os padrões mínimos de respeito e convivência em ambiente digital.

Comprometimento da Segurança da Plataforma

Tentativas de acessar sistemas internos, violar mecanismos de segurança, explorar vulnerabilidades ou interferir na operação da plataforma de forma intencional serão consideradas violações graves.

A violação de qualquer uma dessas diretrizes poderá resultar na suspensão ou exclusão definitiva do acesso à plataforma. Em casos de maior gravidade ou em que haja indícios de crime, o Fayamatt poderá adotar medidas legais e acionar as autoridades competentes.

Artigo V – Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Fayamatt se compromete a oferecer uma experiência estruturada, confiável e bem elaborada. No entanto, embora haja esforço contínuo para manter os conteúdos atualizados e tecnicamente funcionais, não é possível garantir que a plataforma esteja totalmente livre de falhas, interrupções ou imprecisões ocasionais.

Todos os materiais, funcionalidades e recursos disponibilizados pelo Fayamatt são oferecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Isso inclui — mas não se limita a — garantias de adequação, precisão, atualidade, utilidade ou desempenho. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou remover qualquer parte da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Isso pode incluir a reestruturação de áreas do site, ajustes técnicos ou descontinuação de recursos que julgarmos necessários.

Ao acessar o Fayamatt, você reconhece que sua navegação é voluntária e ocorre por sua conta e risco. As isenções de responsabilidade a seguir se aplicam na máxima medida permitida pela legislação:

  • Não garantimos que os conteúdos atenderão a expectativas específicas;
  • Não asseguramos disponibilidade contínua ou livre de erros técnicos;
  • Não garantimos que os materiais reflitam atualizações imediatas de normas, tecnologias ou práticas externas;
  • Não assumimos responsabilidade pelo funcionamento, veracidade ou segurança de serviços ou plataformas de terceiros eventualmente mencionados;
  • Não nos responsabilizamos por qualquer efeito decorrente do uso de links externos ou ferramentas citadas.

O Fayamatt, sua equipe, colaboradores, parceiros e prestadores de serviço não poderão ser responsabilizados por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, relacionados ao uso da plataforma. Entre os cenários cobertos por esta limitação, incluem-se:

  • Perda de informações, tempo ou rendimento devido ao uso do conteúdo publicado;
  • Dificuldades de acesso, falhas de sistema ou problemas técnicos fora do nosso controle;
  • Decisões tomadas com base em informações interpretadas de forma equivocada;
  • Eventuais impactos financeiros, jurídicos ou de reputação associados ao uso do site.

Essas cláusulas de isenção se aplicam independentemente do tipo de reclamação, inclusive se o Fayamatt tiver sido previamente informado da possibilidade de tais eventos.

Ao continuar utilizando a plataforma, você confirma estar ciente dessas limitações e concorda integralmente com os termos aqui descritos, assumindo a responsabilidade por quaisquer decisões ou consequências relacionadas ao uso do conteúdo disponibilizado.

Artigo VI – Vigência e Prazos Legais

Os termos contidos neste documento permanecerão válidos e plenamente aplicáveis durante todo o período em que o usuário fizer uso da plataforma Fayamatt, independentemente da frequência ou forma de acesso. Essas disposições continuarão em vigor até que sejam oficialmente atualizadas, substituídas ou revogadas, mediante aviso publicado em https://fayamatt.com/.  

Em caso de eventual disputa, questionamento ou demanda jurídica relacionada ao uso da plataforma — inclusive no que diz respeito à Política de Privacidade —, o usuário deverá apresentar qualquer reclamação formal ou ação judicial no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data em que o fato motivador da reclamação tenha ocorrido.

Reclamações enviadas após esse período poderão ser desconsideradas com base em prazos legais, podendo ser rejeitadas por intempestividade.

A adoção desse prazo visa favorecer a resolução célere e eficiente de conflitos, enquanto os fatos ainda se mantêm recentes, verificáveis e respaldados por registros consistentes, contribuindo para um tratamento justo e objetivo das controvérsias.

Artigo VII – Legislação Aplicável e Foro Competente

A interpretação, validade e aplicação dos Termos de Uso e da Política de Privacidade de o Fayamatt serão regidas pelas normas legais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sempre que forem compatíveis com a natureza digital da plataforma.

Fica eleito, de forma irrevogável e exclusiva, o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer disputas, ações judiciais ou procedimentos legais relacionados ao uso da plataforma, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Ao utilizar o Fayamatt, o usuário reconhece e aceita que qualquer controvérsia será resolvida com base na legislação brasileira, especialmente nas disposições aplicáveis a ambientes digitais, proteção de dados e serviços prestados por meio de plataformas eletrônicas.

Artigo VIII – Propriedade Intelectual e Titularidade de Conteúdo

8.1 Titularidade e Direitos sobre o Conteúdo

Todo o conteúdo original publicado no Fayamatt — incluindo textos, elementos gráficos, identidades visuais, funcionalidades personalizadas, vídeos, marcas, logotipos, ícones e demais componentes — está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual. Esses materiais são de titularidade exclusiva do Fayamatt ou de seus parceiros e colaboradores devidamente autorizados.

É expressamente proibida a reprodução, modificação, tradução, redistribuição, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de uso não autorizado de qualquer parte do conteúdo da plataforma, sem consentimento prévio e por escrito dos titulares dos direitos.

8.2 Limitação de Responsabilidade sobre Conteúdos de Terceiros

O Fayamatt não se responsabiliza pelo conteúdo, veracidade ou eventuais impactos de materiais de terceiros que possam ser citados, referenciados ou incorporados à plataforma. Isso inclui comentários, links externos, mídias embutidas ou quaisquer interações oriundas de fontes externas. O uso de tais conteúdos ocorre por conta e risco do usuário. Eventuais danos, perdas ou interpretações indevidas decorrentes dessa interação não constituem responsabilidade da plataforma.

8.3 Violações de Conteúdo e Medidas Cabíveis

O Fayamatt se reserva o direito de revisar, restringir, suspender ou remover, a qualquer momento, conteúdos que violem suas diretrizes ou normas legais. Isso inclui materiais considerados ofensivos, difamatórios, enganosos, ilícitos, copiados sem autorização ou inapropriados de qualquer forma.

Medidas corretivas poderão incluir desde a exclusão do conteúdo até a suspensão temporária ou o bloqueio definitivo do usuário. Em casos mais graves, as infrações poderão ser comunicadas às autoridades competentes, com adoção das providências legais cabíveis.

Artigo IX – Alterações nos Termos e Condições

O Fayamatt se reserva o direito de revisar, modificar, atualizar ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer parte de seus Termos de Uso, Política de Privacidade ou serviços oferecidos por meio da plataforma. Essas alterações podem decorrer de atualizações legais, ajustes operacionais, melhorias técnicas ou decisões estratégicas.

É de responsabilidade do usuário consultar periodicamente os Termos de Uso para acompanhar eventuais mudanças. Ao continuar utilizando a plataforma após a publicação de alterações, entende-se que o usuário concorda expressamente com os novos termos vigentes.

O Fayamatt não poderá ser responsabilizado por qualquer insatisfação, interrupção de serviço, perda de dados ou limitações de acesso decorrentes de modificações, remoções de funcionalidades ou encerramento de serviços, sejam eles parciais ou totais.

Caso o usuário não concorde com as alterações implementadas, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma e de todos os serviços associados.

Artigo X – Informações de Contato

Em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso, necessidade de suporte técnico ou sugestões sobre a plataforma, o Fayamatt disponibiliza um canal oficial de contato por meio do seguinte endereço:

📌 https://fayamatt.com/contact

Esse canal está disponível para o envio de perguntas, comentários, notificações de erro e demais comunicações relevantes. Embora busquemos atender todas as solicitações com agilidade e atenção, o tempo de resposta pode variar de acordo com a complexidade e a natureza do assunto tratado.

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